POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Política de privacidade
Todos os títulos sobre a propriedade intelectual, a propriedade industrial ou qualquer outro tipo, que provenha do conteúdo do website em todas e cada uma das sus partes, é propriedade única e exclusiva do titular do website. Tendo o mesmo todos os direitos reservados sobre tais conteúdos ou bens protegidos e, não podendo em nenhum caso o usuário fazer uso de nenhum tipo, nem sequer pessoal, sem a requisição e expressa autorização confiável e por escrito do titular do website.
No caso de conteúdos e outros atributos (marcas, textos, imagens, gráficos, etc.) alojados no website, mas não sendo estes propriedade do titular do website, senão de terceiros que permitem o seu uso e partilham da mesma protecção, o usuário não poderá fazer nenhum uso dos mesmos. Para ditos conteúdos o titular do website não é responsável pelo que é mostrado, representado ou opinado com relação a conteúdos de caracter de opinião.
Qualquer uso ilegítimo, difusão, modificação, transmissão ou em geral qualquer acção que prejudique (de alguma forma) ou atente contra os legítimos interesses do titular destes direitos, de qualquer tipo de propriedade sobre o conteúdo do website, permitirá ao titular destes direitos a persecução legal com base em que a cada momento resulte vigente o estabelecido na lei aplicável, incluindo, mas não excluindo, o exercício dos seus direitos na ordem penal.
No caso de existir no website locais activos onde o usuário possa incorporar qualquer conteúdo como por exemplo comentários, opiniões, artigos, imagens, ou qualquer outro, o usuário será o único responsável do conteúdo colocado pelo mesmo. Tal responsabilidade alcança, de forma expressa mas não exclusiva, a sua responsabilidade sobre as opiniões dadas pelo usuário e ao que afecta ao website, ou mesmo a terceiros.
O website reserva-se ao direito de eliminar qualquer conteúdo de usuários que estime como inapropriado, assim como se reserva ao direito de não aceitar o registo de usuários, assim como proceder à sua posterior eliminação, considerando que este vai contra as normas essenciais deste meio. Tal reserva de direito supõe, para além disso, que o website não deverá comunicar nem justificar a decisão com respeito ao decidido.
O usuário do website consente expressamente que os seus dados sejam armazenados pelo titular do website, facultando expressamente ao mesmo para que este utilize, ou possa utilizar, qualquer sistema manual ou automático, próprio ou de terceiros que lhe permitam obter dados sobre a navegação, efectuada pelo usuário, no website em questão. No que diz respeito a sistemas de análise de navegação (por exemplo Google Analytics) facilitados por terceiros, o website não é responsável pelos dados a que possa ter acesso e o uso que deles faz o provedor deste tipo de ferramentas informáticas.
O usuário faculta expressamente que o website possa utilizar os “cookies” na sua navegação para optimizar a experiencia de navegação e oferecer um serviço mais personalizado. No caso de que o usuário pretenda evitar que no seu navegador sejam instalados tais “cookies” livremente poderá configurar o seu navegador para o efeito.
O website pode incorporar uma zona privada para “usuários registados”, assim como solicitar os dados pessoais necessários para o arquivar de qualquer informação de pedido que se realize através do website, ou para o envio de publicidade comercial entre outros usos comerciais. Em qualquer caso, e perante o arquivar de dados pessoais do usuário, estabelecem-se as seguintes concretas particularidades:
O website armazenará de forma segura e sempre com o máximo respeito e cumprimento do prático, técnico e humano estabelecido pelo vigente LOPD ou leis que resultem aplicáveis a todos os dados pessoais que o usuário facilite voluntariamente no website, ou que o website o solicite. O usuário pode sempre exercer, mediante mera comunicação ao website todos os direitos que lhe assistem sobre os dados da sua pessoa. Tais direitos incluem todos os estabelecidos com relação ao seu direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição (os denominados direitos ARCO) e qualquer outro que o usuário possa possuir.
Para optimizar a segurança da navegação e das transacções no website, o mesmo fica possibilitado de armazenar, também como dados do usuário, a sua direcção de IP.
No caso de que para o armazenamento do pedido o website tenha acesso aos dados bancários ou financeiros do cliente para pagamentos, o website utilizará tais dados somente para o fim a que foram solicitados, ou seja, o website não poderá armazenar tais dados, mas sim eliminá-los, uma vez realizada a operação de pagamento. No caso de que por qualquer razão ou motivo, assim como se a operação assim o requer, o website mostrará um aviso de que os seus dados financeiros ou bancários, para efectuar pagamentos, se manterão armazenados.
O website é obrigado (em virtude do dever de colaboração que lhe assiste no caso de requerimentos judiciais que assim o estabeleçam) a dar conhecimento às autoridades judiciais que requerem os dados pessoais do usuário, que o mesmo disponha e que foram requeridos pela respectiva autoridade judicial. O website compromete-se a não ceder nem facilitar o uso de nenhum tipo de dados pessoais a terceiros e que este possa possuir sem o consentimento expresso e consciente do usuário (à excepção dos mencionados dados de análise de navegação mencionados anteriormente e que sejam requeridos por ferramentas de terceiros para poder prestar serviços). Dito compromisso mantém também a salvaguarda referida anteriormente no que se refere aos dados requeridos pelas autoridades judiciais.